Por Sagran Carvalho.
Ontem foi condenado o Congolês Thomas Lubanga Dyilo. Ele foi considerado culpado por recrutar e enviar crianças para lutarem como soldados no Congo. Cerca de 60 mil pessoas morreram neste conflito.
Lubanga, de 51 anos estava detido haviam 6 anos, onde respondia a três acusações por crimes de guerra. Ele pode pegar prisão perpétua.
Esta é a primeira condenação do Tribunal Penal Internacional em Haia, desde que iniciou suas atividades em 2002, como corte permanente. Tem por objetivo promover o Direito Internacional, cujo mandato é julgar pessoas e não Estados, acusados de genocídios e crimes contra a humanidade.
Anteriormente, as Cortes Penais Internacionais eram temporárias, como as que apuraram os crimes cometidos na guerra civil na Iugoslávia.
Há outro Tribunal permanente em Arusha, na Tanzânia, cujo objetivo é julgar os crimes de guerra praticados em Ruanda, onde até o momento condenou a prisão perpétua o ex-presidente ruandês Jean Kanbanda.
Em 1998 cento e vinte e um países aprovaram em Roma a criação do Tribunal Internacional Permanente. Sete nações foram contra ( EUA, China, Israel, Iêmen, Iraque, Líbia e Qatar ), e outras vinte e uma se abstiveram.
Aqui tem o link para o estatuto do Tribunal Penal Internacional:
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/tpi-estatuto-roma.html
E aqui o link para o site oficial:
http://www.icc-cpi.int/
Com informações da Reuters.
Lubanga, de 51 anos estava detido haviam 6 anos, onde respondia a três acusações por crimes de guerra. Ele pode pegar prisão perpétua.
Esta é a primeira condenação do Tribunal Penal Internacional em Haia, desde que iniciou suas atividades em 2002, como corte permanente. Tem por objetivo promover o Direito Internacional, cujo mandato é julgar pessoas e não Estados, acusados de genocídios e crimes contra a humanidade.
Anteriormente, as Cortes Penais Internacionais eram temporárias, como as que apuraram os crimes cometidos na guerra civil na Iugoslávia.
Há outro Tribunal permanente em Arusha, na Tanzânia, cujo objetivo é julgar os crimes de guerra praticados em Ruanda, onde até o momento condenou a prisão perpétua o ex-presidente ruandês Jean Kanbanda.
Em 1998 cento e vinte e um países aprovaram em Roma a criação do Tribunal Internacional Permanente. Sete nações foram contra ( EUA, China, Israel, Iêmen, Iraque, Líbia e Qatar ), e outras vinte e uma se abstiveram.
Aqui tem o link para o estatuto do Tribunal Penal Internacional:
http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/tpi-estatuto-roma.html
E aqui o link para o site oficial:
http://www.icc-cpi.int/
Com informações da Reuters.
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