Por Sagran Carvalho.
Antes de iniciar este artigo, quero deixar claro que não conheço a cidade ou o prefeito que a dirige. Quero apenas mostrar um bom exemplo de gestão de recursos públicos, algo que deveria ser até natural, mas que por aqui infelizmente costuma ser excessão à regra.
A FIRJAN acabou de divulgar os resultados de seu Índice de Gestão Fiscal (IFGF). A descrição de tal índice segue abaixo: ( pela própria FIRJAN )
"O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) foi criado como um posicionamento do Sistema FIRJAN diante da necessidade de promoção da gestão pública eficiente, por meio de uma ferramenta de accountability democrática. Embora a boa gestão fiscal não seja condição suficiente para garantir qualidade na oferta de serviços públicos à população, é condição necessária para o cumprimento dessa missão.
Entre os principais objetivos do estudo estão estimular a cultura da responsabilidade administrativa e da gestão pública eficiente a partir da possibilidade de avaliação do desempenho fiscal do município; municiar de indicadores os milhares de gestores municipais do país; e fornecer à sociedade uma ferramenta eficaz de controle social da gestão fiscal dos municípios.
O IFGF foi elaborado durante três anos com base nos resultados fiscais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no diálogo com gestores públicos e nas informações retiradas da literatura acadêmica.
Na concepção do Índice buscou-se identificar o desafio da gestão fiscal municipal na alocação dos recursos, tendo em vista as restrições orçamentárias com as quais se deparam as prefeituras brasileiras."
Neste índice foram avaliados cinco indicadores: Receita própria, Gasto com pessoal, Liquidez, Investimentos e Custo da dívida.
O estudo revelou que para 65% dos municípios brasileiros a gestão fiscal é difícil ou crítica, e que apenas 95 municípios tiveram avaliação de excelência em sua gestão fiscal.
Campeã:
A pequena cidade goiana de Santa Isabel, na região do Vale do São Patrício, com cerca de 3,6 mil habitantes foi a que obteve a melhor avaliação entre todos os municípios brasileiros.Obteve a nota 0,9747 (o índice varia de 0 a 1 ).
O levantamento, com base nos dados declarados pelo município ao Tesouro Nacional, revela que entre 2006 e 2010 aumentou sua arrecadação, diminuiu os gastos com a folha de pagamentos e com a dívida pública, além de reduzir a dependência do repasse do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios.
A economia da cidade é baseada na pecuária e no cultivo de milho, soja e melancia. O município viu suas receitas dobrarem com as obras da Ferrovia Norte-Sul.
O prefeito Levino de Souza ( DEM ), conta que a prefeitura sofre auditoria de uma empresa contratada para controlar e emissão de faturas e o recolhimento do ISSQN, e este fato fez com que a receita deste tributo fosse responsável por cerca de 95% do aumento das receitas em caixa.
Com o aumento das receitas, o prefeito conseguiu reduzir o impacto dos gastos e conseguiu equilibrar as contas públicas no orçamento municipal.
Mesmo com o aumento das receitas, o prefeito conta que a administração efetuou cortes de despesas e por uma política severa de economia. Veículos antigos foram leiloados, e com o dinheiro a prefeitura adquiriu veículos novos, reduzindo desta forma gastos com manutenção e reparos.
A prefeitura passou a funcionar em meio período visando economizar energia, água, material de expediente e limpeza. Segundo o prefeito os gastos com os serviços da administração recuaram em torno de 40%. Seguem palavras do prefeito: "Conseguimos realizar nosso serviço conforme a demanda, sem prejuízo à população."
Investimentos:
Antes do choque de gestão, a prefeitura investia cerca de R$ 490 mil em obras de saúde, educação e infraestrutura ao ano. Com o aumento da arrecadação e da política de contenção de despesas, os investimentos passaram a cerca de R$ 3 milhões ano. A prefeitura construiu uma sede para a Secretária de Educação, uma biblioteca informatizada, um campo de futebol, além de trocar toda a frota do município com recursos próprios. Toda a cidade está asfaltada.
Não posso também deixar de citar as cidades que pertencem à este top 10 de competência na gestão fiscal. São elas pela ordem:
Poá - SP;
Barueri - SP;
Jeceaba - MG;
Piracicaba - SP;
Caraguatatuba - SP;
Ourilândia do Norte - PA;
Maringá - PR;
Birigui - SP e
Paraibuna - SP.
Espero que estas cidades e a gestão aplicadas às mesmas possam servir de exemplos a ser seguidos pelos gestores municipais que queiram realmente agregar qualidade de vida a seus moradores e prestar um bom serviço público. Vejam que entre as 10 melhores avaliadas não temos nenhuma capital ou cidade de grande porte. Ou seja, não são somente com recursos em caixa que se pode resolver problemas de gestão. A gestão responsável e eficiente cria meios para que os prefeitos tenham condição de realizar investimentos em seus municípios. Paremos de reclamar da eterna falta de recursos, e passemos a usar o profissionalismo, a responsabilidade e a criatividade na gestão da coisa pública. Tenho certeza que com foco e determinação os objetivos podem ser alcançados.
Para quem quiser acesso as informações da FIRJAN, aqui está o link:http://www.firjan.org.br/data/pages/2C908CEC360FD0D40136227FDC486FF4.htm
Aqui imagens de satélite da cidade: http://mapas.acharei.com.br/satelite/brasil/estado/go/cidade/santa_isabel/21598/mapa-de-santa_isabel.html
Com informações do jornal O Popular.
A economia da cidade é baseada na pecuária e no cultivo de milho, soja e melancia. O município viu suas receitas dobrarem com as obras da Ferrovia Norte-Sul.
O prefeito Levino de Souza ( DEM ), conta que a prefeitura sofre auditoria de uma empresa contratada para controlar e emissão de faturas e o recolhimento do ISSQN, e este fato fez com que a receita deste tributo fosse responsável por cerca de 95% do aumento das receitas em caixa.
Com o aumento das receitas, o prefeito conseguiu reduzir o impacto dos gastos e conseguiu equilibrar as contas públicas no orçamento municipal.
Mesmo com o aumento das receitas, o prefeito conta que a administração efetuou cortes de despesas e por uma política severa de economia. Veículos antigos foram leiloados, e com o dinheiro a prefeitura adquiriu veículos novos, reduzindo desta forma gastos com manutenção e reparos.
A prefeitura passou a funcionar em meio período visando economizar energia, água, material de expediente e limpeza. Segundo o prefeito os gastos com os serviços da administração recuaram em torno de 40%. Seguem palavras do prefeito: "Conseguimos realizar nosso serviço conforme a demanda, sem prejuízo à população."
Investimentos:
Antes do choque de gestão, a prefeitura investia cerca de R$ 490 mil em obras de saúde, educação e infraestrutura ao ano. Com o aumento da arrecadação e da política de contenção de despesas, os investimentos passaram a cerca de R$ 3 milhões ano. A prefeitura construiu uma sede para a Secretária de Educação, uma biblioteca informatizada, um campo de futebol, além de trocar toda a frota do município com recursos próprios. Toda a cidade está asfaltada.
Não posso também deixar de citar as cidades que pertencem à este top 10 de competência na gestão fiscal. São elas pela ordem:
Poá - SP;
Barueri - SP;
Jeceaba - MG;
Piracicaba - SP;
Caraguatatuba - SP;
Ourilândia do Norte - PA;
Maringá - PR;
Birigui - SP e
Paraibuna - SP.
Espero que estas cidades e a gestão aplicadas às mesmas possam servir de exemplos a ser seguidos pelos gestores municipais que queiram realmente agregar qualidade de vida a seus moradores e prestar um bom serviço público. Vejam que entre as 10 melhores avaliadas não temos nenhuma capital ou cidade de grande porte. Ou seja, não são somente com recursos em caixa que se pode resolver problemas de gestão. A gestão responsável e eficiente cria meios para que os prefeitos tenham condição de realizar investimentos em seus municípios. Paremos de reclamar da eterna falta de recursos, e passemos a usar o profissionalismo, a responsabilidade e a criatividade na gestão da coisa pública. Tenho certeza que com foco e determinação os objetivos podem ser alcançados.
Para quem quiser acesso as informações da FIRJAN, aqui está o link:http://www.firjan.org.br/data/pages/2C908CEC360FD0D40136227FDC486FF4.htm
Aqui imagens de satélite da cidade: http://mapas.acharei.com.br/satelite/brasil/estado/go/cidade/santa_isabel/21598/mapa-de-santa_isabel.html
Com informações do jornal O Popular.
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