segunda-feira, 5 de março de 2012

A farra dos vereadores

Por Sagran Carvalho.

                                                          
Neste ano teremos eleições municipais, e como bons cidadãos pagadores de impostos, iremos exercer nosso "dever cívico" em outubro.
Porém há uma "pequena" diferença em relação as últimas eleições municipais. Você elegerá um número maior de vereadores. Pularemos dos atuais 57.748 para 59.500 vereadores nos 5.566 municípios brasileiros.
Isto foi possível graças a alterações na Constituição, que anteriormente dividia os municipios em nove faixas populacionais, agora são 21 faixas, e aos resultados do último censo demográfico que aferiram o aumento da população brasileira.
Porém na mesma Constituição não há menção ao número mínimo de vereadores em cada faixa populacional, regula apenas o número máximo e salvo honrosas excessões, as legislaturas municipais atuais preferiram pelo teto.
Temos algum exemplos que chegam a beira do absurdo, querem ver: Marilia - SP, pulará de 13 para 21 vereadores; Em Campo Grande teremos mais vereadores do que deputados estaduais, e a melhor notícia de todas, que nossos candidatos aguardam ansiosamente, o coeficiente eleitoral irá cair...em Recife por exemplo cairá dos cerca de 15.000 para 12.000 votos aproximadamente.
Usam argumentos estapafúrdios de que as despesas não aumentarão e que a sociedade será melhor representada nos parlamentos municipais. Sim, realmente há um limite constitucional de repasses que as prefeituras devem fornecer às Câmaras, baseados na arrecadação municipal. 
O fato é que para se ajustarem a lei e ao aumento dos gastos com o crescimento do número de vereadores, tomarão a medida mais comum: aumento de impostos.
Somos realmente uma democracia plena não...?!

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