Por Sagran Carvalho.
Para um cético como eu, é sempre complicado escrever sobre fé e laicidade sem ferir suscetabilidades ou causar constrangimentos devido ao fato de que a grande maioria dos crentes ( independente da religião ), interpretarem nossos argumentos como um ataque pessoal a sua fé e as suas crenças. Tenham certeza, não é, até porque a Constituição lhes garantem o direito a liberdade de opção religiosa.
O mesmo princípio garante aos céticos a igualdade destes direitos,ou seja, temos a opção de não crer em religião alguma, podendo também expor nossas idéias e questionamentos, claro, sem ofensas e dentro da lei.É um direito constitucional. Este principio se aplica justamente porque o Estado não possui religião oficial alguma, se mantendo afastado, garantindo a todos a liberdade de crença ou não em qualquer religião. Isto é o Estado laico, e geralmente só encontrado no Estado Democrático de Direito.
Mas o objetivo deste artigo não é dar uma aula de direito constitucional. O verdadeiro motivo é mostrar que esta laicidade constitucional não vem sendo respeitada por muitos setores da sociedade na esfera pública. Vemos a todo momento este desrespeito à Constituição de forma flagrante, e nem vou mencionar a questão de imagens religiosas em repartições públicas, o que é ilegal, mas dos problemas o menor.
Problemas maiores seguem...
Quando vejo um vereador apresentar um projeto de lei, cujo objetivo é introduzir no ensino público municipal a obrigatoriedade de se rezar o pai nosso, e este projeto ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito como ocorrido em Ilhéus - BA. Quando vemos também que na cidade de Serra - ES, foi aprovada uma lei que isenta as igrejas de respeitarem a lei do silêncio durante seus cultos e/ou missas ser sancionada pelo prefeito. Quando vemos padres, pastores e outros líderes religiosos multiplicarem seus patrimonios, enquanto as religiões tem o direito assegurado a imunidade tributária. Quando vemos Deputados da bancada evangélica realizarem verdadeiros cultos no Congresso Nacional, fico com a certeza de que a laicidade pública e por consequência nossa Constituição vem sendo desrespeita escancaradamente.
Vão alegar que estou reclamando por ser ateu, e é verdade! Mas há que se lembrar que também existem outras religiões não cristãs cujos seus seguidores são também flagorosamente desrespeitados mesmo fazendo parte de nossa sociedade e sendo cidadãos brasileiros pagadores de impostos.
Paremos então com esta hipocrisia religiosa e simplesmente sigamos o que reza a Constituição. Todos tem direito ao credo ou não, mas tenhamos bom senso de respeitar a Carta Magna, e se quiserem rezar, pregar ou expor sua crença, que o façam nos locais apropriados, pois templos, igrejas e terreiros temos em quase todas as esquinas. Não há necessidade de desrespeitar as leis a todo momento.
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