Por Sagran Carvalho.
A adoção nesta quarta-feira de uma lei que instaura multas consideráveis para castigar participantes e organizadores de atos de protesto em casos de distúrbios desencadeou um escândalo na Rússia, onde a oposição denunciou um aumento da repressão do governo de Vladimir Putin.
O Conselho da Federação (câmara alta do Parlamento russo) aprovou esta lei por 132 votos a favor, um contra e uma abstenção.
A Duma (câmara baixa do Parlamento russo) havia adotado na noite de terça-feira em segunda e terceira leitura esta lei, proposta pelo partido no poder Rússia Unida, após uma sessão que durou mais de onze horas devido a uma obstrução sem precedentes dos partidos opositores, Rússia Justa (centro esquerda) e dos comunistas.
A oposição parlamentar, segundo a qual esta lei é uma flagrante violação da Constituição russa e uma violação da liberdade de protesto, havia apresentado centenas de emendas, e exigiu que fossem discutidas uma a uma para adiar sua análise pelo maior tempo possível.
Este texto prevê fortes multas para os participantes e organizadores de comícios não autorizados ou em casos de distúrbios de ordem pública durante manifestações que tenham obtido a aprovação das autoridades.
Também prevê multas que chegam a 300 mil rublos (7.300 euros, 9.000 dólares) para as pessoas físicas, a 600.000 rublos (14.500 euros, 18.900 dólares) para as autoridades, e a um milhão de rublos (mais de 25.000 euros, 32.100 dólares) para as pessoas jurídicas.
"Esta é uma norma arbitrária e estou certo de que a sociedade a rejeitará", declarou o último líder soviético, Mikhail Gorbachev, à agência de notícias Interfax. No entanto, os meios de comunicação oficiais alegaram que as multas são equivalentes às que regem em outros países.
O governista Rússia Unida, que concebeu este texto, queria que fosse adotado antes da próxima grande manifestação opositora, prevista para 12 de junho.
Esta impaciência preocupou inclusive os senadores.
A adoção nesta quarta-feira de uma lei que instaura multas consideráveis para castigar participantes e organizadores de atos de protesto em casos de distúrbios desencadeou um escândalo na Rússia, onde a oposição denunciou um aumento da repressão do governo de Vladimir Putin.
"Nem sequer tivemos nas mãos o texto desta lei. Por que tanta precipitação?", perguntou a senadora Liudmila Narusova, viúva do ex-prefeito de São Petersburgo, apresentado por Putin como seu mentor, e cuja filha Xenia Sobchak é uma figura do movimento contestatório.
Na Duma, os deputados do Rússia Justa anunciaram sua intenção de apresentar um recurso perante a Corte Constitucional.
O presidente do Conselho Consultivo dos Direitos Humanos perante o presidente russo, Mikhail Fedotov, indicou que pedirá a Putin que vete este texto.
No entanto, o porta-voz do chefe de Estado, Dimitri Peskov, destacou que Putin só vetará esta lei se estiver "em contradição com as práticas aceitas de forma universal e aplicadas em outros países".
Putin, reeleito para um terceiro mandato presidencial depois dos cumpridos de 2000 a 2008 e de uma pausa de quatro anos como primeiro-ministro, enfrenta uma contestação sem precedentes desde que chegou ao poder.
AFP.
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