Mentor do 11/9 será julgado em Guantánamo

Por Sagran Carvalho

Khalid Mohammed e quatro acusados podem ser condenados à morte; processo militar contraria promessa de Obama

KHALID MOHAMMED já disse antes que prefere morrer como mártir

WASHINGTON. Mais de dez anos após os atentados de 11 de setembro de 2001, os EUA decidiram enviar formalmente o processo contra Khalid Sheikh Mohammed, considerado o mentor da operação, e outros quatro cúmplices, para julgamento por uma comissão militar em Guantánamo, segundo o Pentágono. Os réus são acusados de conspirar com Osama bin Laden, o líder da al-Qaeda morto no Paquistão em maio do ano passado, no planejamento e execução dos ataques que mataram 2.976 pessoas.

A lista de acusações é extensa e inclui terrorismo, sequestro de aeronave, conspiração, assassinato e destruição de propriedade. Se forem considerados culpados, poderão ser sentenciados à pena de morte. A demora no julgamento reflete a longa disputa política e legal sobre o caso, com discussões sobre a melhor forma de processar os suspeitos: em corte civil, como criminosos ou em corte militar, como combatentes inimigos.

A decisão de julgá-los em uma comissão militar em Guantánamo contraria o compromisso assumido por Obama no início de seu governo, de fechar a prisão e julgar os acusados de terrorismo em cortes civis americanas. Em 2009, o governo transferiu o processo para uma corte em Nova York, próxima ao local do antigo World Trade Center, mas acabou recuando da decisão em abril do ano passado diante das críticas e da forte oposição. Apesar do episódio explicitar a derrota do presidente em relação à Guantánamo, Obama ainda pode argumentar que conseguiu, ainda que de modo imperfeito, fazer com que o processo avance.

- O presidente está comprometido com o objetivo de assegurar que aqueles que foram acusados de perpetrar os ataques contra os EUA sejam levados à Justiça - disse o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney.

O procurador-geral Eric Holder culpou os legisladores pela mudança na política, lembrando que eles bloquearam os fundos que seriam usados para processar os suspeitos em Nova York e proibiram a transferência dos presos aos EUA para o julgamento ou para qualquer outra finalidade.

O indiciamento dos cinco réus será realizado em Guantánamo no próximo mês, e questões discutidas ao longo de etapas anteriores do processo devem vir à tona novamente, como a possibilidade de representação própria dos acusados (eles têm direito a dois advogados, um militar e um especialista em casos de pena de morte). Os cinco homens foram mantidos sob custódia da CIA, em prisão fora dos EUA, até a transferência para a base naval americana de Guantánamo, em Cuba, em 2006.

Simulação de afogamento

183 vezes na prisão

Em declarações anteriores, o Pentágono já havia afirmado que Khalid Sheikh Mohammed admitira ser responsável "de A a Z" pelos ataques. Procuradores americanos dizem que ele se envolveu em outras atividades terroristas, como o ataque a uma boate em Bali, em 2002, o assassinato do jornalista Daniel Pearl, no Paquistão, e uma tentativa frustrada de explosão de aeronave em 2001. Mohammed já disse ter sido alvo de tortura durante a detenção em Cuba, e documentos da CIA confirmam que ele foi submetido a simulações de afogamento 183 vezes. O tema deve fazer parte do julgamento. Em etapa anterior do processo, Mohammed já havia sinalizado que prefere se declarar culpado e morrer como mártir.

A lista de reús inclui Waleed bin Attash e Ramzi Binalshibh, acusado de ajudar a encontrar escola de voo para os sequestradores, Ali Abd al-Aziz, suspeito de facilitar a entrada dos demais nos EUA, e Mustafa Ahmad al-Hawsawi, acusado de fornecer dinheiro, roupas e cartões de crédito para a operação.

Para Anthony Romero, diretor-executivo da União Americana de Liberdades Civis, a decisão do governo é um erro:

- Seja qual for o veredicto, ele será manchado por um processo injusto e pela política que equivocadamente retirou o processo das cortes federais, que já lidaram de forma segura e bem-sucedida com casos de terrorismo.

Fonte: O Globo via Resenha do Exército.