Tribunal da ONU rejeita recurso e julgamento de suspeito de genocídio passa à Justiça de Ruanda

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Por Sagran Carvalho.

A câmara de apelações do Tribunal Penal Internacional da ONU para Ruanda (TPIR), encarregada de julgar suspeitos envolvidos no genocídio de 1994, negou na quinta-feira (19/04) um pedido do suspeito Jean Uwinkindi no qual  requisitava a suspensão da transferência de seu julgamento para o Supremo Tribunal de Ruanda. A sentença de transferência fora emitida pelo Presidente do TPIR, Vagn Joensen, em 5 de abril.

Ainda que Joensen tenha designado dois monitores para acompanhar o julgamento, a defesa de Uwinkindi argumentou que havia “provas irrefutáveis​​”, coletadas em um caso anterior do Supremo Tribunal de Ruanda, de que a autoridade judicial nacional de Ruanda “agiu de maneira incompatível com qualquer respeito pelo direito do réu a um julgamento justo”, e que o “Supremo Tribunal permitiu graves violações dos direitos do réu de um julgamento justo”.

Uwinkindi, um ex-pastor pentecostal na Prefeitura Rural de Kigali, é acusado de ser responsável por ataques contra tutsis em vários locais.

O  TPIR considerou que, ao contrário de outros casos em Ruanda, o julgamento de Uwinkindi é objeto de acompanhamento pelas autoridades do TPIR e está sob proteções adicionais e garantias sob as leis aplicáveis ​​aos casos de Ruanda transferidos ao Supremo.

Fonte: ONU